Política de privacidade
Versão 1.0 · 02/09/2026
Quem somos
O Enquadre é operado por [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR], CNPJ [A DEFINIR]. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a pessoa profissional que usa o serviço é a controladora dos dados dos seus pacientes; nós somos operadores, processando esses dados apenas conforme as instruções dela e desta política.
Quais dados tratamos
- Da pessoa profissional: nome, e-mail, CRP, telefone e dados de pagamento.
- Dos pacientes, inseridos pela pessoa profissional: nome, contato, data de nascimento, CPF, sessões, registros clínicos e cobranças.
- Técnicos: endereço IP, navegador e registros de acesso, usados para segurança e auditoria.
Para que usamos
Somente para prestar o serviço: mostrar a agenda, guardar o prontuário, calcular o financeiro, enviar lembretes autorizados e atender ao suporte. Não vendemos dados, não usamos conteúdo clínico para publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial.
Base legal
Execução de contrato (art. 7º, V da Lei 13.709/2018) para a pessoa profissional; para dados de saúde dos pacientes, tutela da saúde por profissional da área (art. 11, II, f) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — o prontuário psicológico segue a Resolução CFP n.º 001/2009, que define elaboração, manuseio e guarda desse documento. Consentimento do paciente é obtido e registrado pela pessoa profissional quando aplicável.
Cookies
Usamos apenas o cookie de sessão, necessário para manter você conectada(o) com segurança. Não usamos cookies de rastreamento nem de publicidade.
Como protegemos
- Conteúdo do prontuário, CPF e observações são criptografados no banco de dados (AES-256).
- Toda comunicação usa HTTPS.
- Cada leitura de prontuário fica registrada com data, usuário e origem.
- Backups diários criptografados, guardados por 14 dias.
- Servidores em provedores com certificação de segurança; localização informada na página de status.
Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta estiver ativa. Registros de prontuário seguem o prazo mínimo de guarda de 5 anos após o encerramento do atendimento, conforme a Resolução CFP n.º 001/2009. Ao pedir a exclusão da conta, o acesso é bloqueado imediatamente e os dados são apagados de forma definitiva em até 30 dias corridos, exceto o que a lei obriga a manter por mais tempo.
Seus direitos
Acesso, correção, portabilidade (exportação em um clique nas configurações), exclusão e informação sobre compartilhamentos. Pedidos pelo e-mail abaixo são respondidos em até 15 dias.
Com quem compartilhamos
Apenas com fornecedores necessários para operar o serviço, sob contrato e com o mínimo de dados necessário:
- Hospedagem: VPS próprio (StackOps), onde os dados ficam armazenados.
- Métricas de uso do site (não do prontuário): Umami, auto-hospedado, sem cookies de rastreamento individual.
- E-mail transacional: provedor de envio de e-mail para confirmações e lembretes — recebe apenas endereço de e-mail e conteúdo da mensagem enviada.
Nenhum deles recebe conteúdo clínico.