Termos de uso
Versão 1.0 · 02/09/2026
1. O serviço
O Enquadre é um software de gestão para psicólogas e psicólogos: agenda, cadastro de pacientes, prontuário, financeiro e lembretes. Ele é uma ferramenta de organização. As decisões clínicas, o conteúdo dos registros e o cumprimento das normas do Conselho Federal de Psicologia são de responsabilidade da pessoa profissional que usa o serviço.
2. Conta e acesso
A conta é pessoal. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por todo uso feito com ela. Em clínicas, cada profissional tem a própria conta; o perfil de recepção não acessa prontuários.
3. Teste grátis, planos e pagamento
O teste dura 14 dias e não pede cartão. Depois, o serviço continua mediante assinatura mensal ou anual nos valores publicados na página inicial. Enquanto o pagamento automático não estiver disponível, a cobrança é feita por Pix e a liberação acontece em até um dia útil após o comprovante.
4. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar quando quiser. No plano mensal, o cancelamento vale a partir do período seguinte. No plano anual, devolvemos o valor proporcional aos meses não usados se o pedido for feito nos primeiros 30 dias; depois disso, o acesso continua até o fim do período pago. Em compras feitas fora de estabelecimento comercial, vale o direito de arrependimento em 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5. Seus dados e os dados dos seus pacientes
Os dados inseridos pertencem a você. Nós os processamos apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade. Você pode exportar todos os dados a qualquer momento e pedir a exclusão da conta.
6. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter o serviço no ar 24 horas por dia, com backups diários. Manutenções programadas são avisadas com antecedência. O suporte responde em até 4 horas úteis por WhatsApp ou e-mail.
7. Uso aceitável
Não é permitido usar o serviço para fins ilegais, tentar acessar dados de outras contas, sobrecarregar a plataforma ou revender o acesso.
8. Mudanças nestes termos
Avisaremos por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência sobre mudanças relevantes.
9. Contato
Dúvidas: contato@exemplo.com.br.
10. Identificação
Enquadre é um serviço de [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR], CNPJ [A DEFINIR].